Voltar
Alexandre Noal dos SantosAlexandre Noal dos Santos, Advogado

Publicações

(21)
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 9 meses

Programa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS – Nenhuma Casa Sem Banheiro e a efetivação de direitos sociais

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS possui o Programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro”. O programa é uma parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS),...
1
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · ano passado

Administração Pública do Medo. Apagão das Canetas. Formas de evitar.

Os termos “apagão das canetas” e “administração pública do medo” se amparam no receio permanente de inúmeras autoridades administrativas no sentido do risco inerente ao manejo de suas funções, dada...
3
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · ano passado

INSS deverá revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007 que tiveram a...
1
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Conselho de Fiscalização Profissional. Eleições. Lei nº 9.504/1997. Não aplicabilidade.

Em 16/11/2020, ao julgar a Ação Direta de Constitucionalidade nº 36, o Supremo Tribunal Federal compreendeu que os “Conselhos de Fiscalização Profissionais constituem espécie sui generis de pessoa...
2
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Tribunal de Contas: responsabilidade solidária

A responsabilidade solidária é a sujeição passiva de duas ou mais pessoas a uma obrigação. Assim, o credor pode exigir de um ou de algum dos devedores, parcial ou totalmente, o pagamento da...
2
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Matriz de Responsabilização perante o Tribunal de Contas

A matriz de responsabilização foi criada pelo Tribunal de Contas para auxiliar na análise de culpabilidade de agentes públicos. Ela sintetiza as evidências coletadas nos exames de auditoria. De...
1
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Do dever de lealdade institucional dos servidores públicos

Conforme Dicionário Houaiss da Lingua Portuguesa, lealdade quer dizer fidelidade, sinceridade, honra. O antônimo de lealdade é deslealdade, trapaça, falsidade ou hipocrisia. O art. 116 , inciso II ,...
1
1
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Conceito de servidor público

Segundo leciona o ilustre professor de Direito Administrativo, Hely Lopes Meirelles, às páginas 61/62 da obra "Direito Administrativo Brasileiro", 8ª edição, Editora Revista dos Tribunais: "A...
2
1
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Contrato Administrativo. Do Seguro-Garantia.

Segundo dispõe o art. 96 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, “a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de...
2
0
Alexandre Noal dos Santos, Advogado
Alexandre Noal dos Santos
Artigo · há 2 anos

Supervisão Ministerial dos Conselhos Profissionais determinada pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou em 01/06/2022 o parecer da Fiscalização de Orientação Centralizada nº 036.608/2016-5. No julgamento ficou estabelecido que os Conselhos Profissionais devem...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
noalsantos.adv.br/
Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – 8º andar, Praia de Belas, Porto Alegre / RS - Porto Alegre (RS) - 90110230